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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:40
Direito do consumidor. Seguro de saúde.
Cláusula contratual. Possibilidade de inclusão de qualquer pessoa como dependente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:59
Direito do consumidor. Ação de indenização.
Fatura não enviada. Várias tentativas de pagamento. Teoria do risco do negócio ou da atividade. Falha na prestação do serviço. Inscrição indevida nos cadastros de consumo. Violação dos direitos da personalidade. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Improvimento do recurso. Manutenção do julgado monocrático.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Questões Controvertidas de Direito do Consumidor
- Botucatu/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:47
Direito do consumidor: Quais os primeiros passos?
Neste artigo, vamos abordar os primeiros passos para compreender o Direito do Consumidor e como utilizá-lo a seu favor. Acompanhe a leitura!
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 12:13
Direito do consumidor: saiba como procurar ajuda
Você sabe como procurar ajuda em questões relacionadas ao direito do consumidor? Descubra aqui as principais opções e seus direitos nessa área.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:50
Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor
O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 11:08
OAB defende direito do consumidor no STF
A ADI questiona a legalidade da Lei 15.659/15, do Estado de São Paulo. A Ordem entende que a lei é constitucional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:15
Recurso Especial. Direito civil e consumidor. Indenização.
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Dever e segurança. Recurso especial improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:53
Direito civil. Consumidor. Plano de saúde.
Ação civil pública. Cláusula de reajuste por mudança de faixa etária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito do Consumidor. Transporte Aéreo. Overbooking.
Ausência de causa excludente de antijuridicidade. Apelação desprovida.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:30
Direito de Arrependimento
Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:37
Consumidor tem direito de desistir de financiamento
A consumidora ainda receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:20
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.
Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:10
Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor
O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Direito civil e consumidor.
Rescisão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:30
Direito civil. Indenização. Transporte aéreo.
Extravio de bagagem. Dano moral e material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Civil. Procedência do pedido. Apelo da ré. Venda de pacote de viagem para os autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:07
Civil. Consumidor por equiparação.
grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito civil.
Ação cominatória c/c indenização. Facebook.